Altera Cronograma
→ Encaminhamento de documentação complementar entre a 00h01min de 31/10/2023 até ás 23h59min do dia 05/11/2023.
ANEXO I – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ORLEANS JUNTOS PELA CULTURA VIVA
ANEXO II – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 ORLEANS AUDIOVISUAL: DOTE DE UMA PRINCESA
Ata n° 01 da Comissão de Avaliação de Seleção (CAS) dos Editais de chamamento público n° 01/2023 e nº 02/2023 da Lei Federal Paulo Gustavo, do município de Orleans
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. É importante lembrar que o tratamento contábil dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo, tem como referências:
Instrução Normativa MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
Leis e Decretos
Assessoria
Editais
Cartilhas para gestores e agentes
Material de Apoio e Notas Técnicas
Tabela de Repasses
Modelos de Formulários
Matérias e Mídias
Formulários
Cronograma
Comissão de Avaliação e Seleção
Homologado o resultado das inscrições Lei Paulo Gustavo
Resultado da Comissão de Avaliação e Seleção – CAS sobre o mérito cultural dos projetos
Resultado Final Após Análise De Documentação
Projetos
Edital 001 – Cultura Viva
Edital 002 – Dote de Uma Princesa
Capital da Cultura
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