Cultura
Resultado da análise dos recursos do resultado da Comissão de Avaliação e Seleção - CAS
→ Encaminhamento de documentação complementar entre a 00h01min de 31/10/2023 até ás 23h59min do dia 05/11/2023.
ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ORLEANS JUNTOS PELA CULTURA VIVA
ANEXO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 ORLEANS AUDIOVISUAL: DOTE DE UMA PRINCESA
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. É importante lembrar que o tratamento contábil dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – LC Paulo Gustavo, tem como referências:
- Decreto nº 11.525, de 11 de MAIO DE 2023
- Decreto nº. 11.453 de 23 de MARÇO DE 2023;
- Resolução CGLPG/MINC nº 2, de 19 de JUNHO DE 2023
- Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022
Instrução Normativa MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
Leis e Decretos
- Lei Paulo Gustavo
- Regulamentação
- Tabela atualizada de valores
- Decreto nº 11.453, de 23 de março 2023
- Lançamento da Lei em Salvador no dia 11 de maio de 2023
- Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo
- 5.592 - Altera Comissão Lei Paulo Gustavo
Assessoria
Editais
Cartilhas para gestores e agentes
- Tutorial para cadastro do Plano de Ação dos municípios
- Cartilha Web LPG
- Cartilha para Agentes Culturais
- Cartilha para Gestores de Cultura
- Cartilha LPG com Informções Básicas
Material de Apoio e Notas Técnicas
Tabela de Repasses
Modelos de Formulários
- Levantamento preliminar para as oitivas LPG - Audiovisual de Santa Catarina
- Levantamento preliminar para as oitivas LPG - Outras Setoriais de Santa Catarina
- Decreto Municipal n°5.524/2023 - Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Lei Complementar n°195/2022 e dá outras providências
- Grupo da Mesoregião do Sul de Santa Catarina
- Outras Informações
Matérias e Mídias
- Prefeitura de Orleans - Departamento de Cultura de Orleans realizou Workshop Lei Paulo Gustavo
- Prefeitura de Orleans - Departamento de Cultura lançará 2 editais da Lei Paulo Gustavo
- Prefeitura de Orleans - Lei Paulo Gustavo Ministério da Cultura aprova plano da Prefeitura para captação de recursos
- Prefeitura de Orleans - Lei Paulo Gustavo Workshop Projetos Culturais acontecerá nesta terça-feira
- Prefeitura de Orleans - Orleans receberá repasse de mais de R$200 mil com a Lei Paulo Gustavo
- Prefeitura de Orleans - Secretaria da Cultura promove primeira oitiva e apresenta Comissão
- Prefeitura de Orleans - Segunda oitiva Lei Paulo Gustavo acontece em Orleans
- Prefeitura de Orleans - Terceira Oitiva LPG definirá valores da premiação
- Prefeitura de Orleans - Confira o resultado das inscrições LPG “Orleans Juntos pela Cultura Viva”
- Prefeitura de Orleans - Homologado o resultado das inscrições Audiovisual da Lei Paulo Gustavo
- Prefeitura de Orleans - Departamento de Cultura começa a receber documentação dos aprovados na Lei Paulo Gustavo
Formulários
- Adair Paulo André
- Andréa Andrade Alves Debiasi
- Associação de Incentivo à Cultura Italiana do Município de Orleans
- Cleiton Coelho Carrer
- Daiane Aparecioda Radvanski
- Daniel Debiasi Cascaes
- Daniel Librelato Massuco
- Eliane de Fátima Fernandes
- Eliane (Rede Feminina)
- Eliane (Rede Feminina) (2)
- Fernando Mason
- Flora Estúdio
- Gustavo Cechinel da Silva
- Jacö Debiasi Neto
- João Luiz Velho
- Jordana Padilha Debiasi
- Jucemara Padilha Debiasi
- Junio Cesar Goulart
- Karolinne Paula Tonietto
- Lusiane Crocetta Pizoni Hoffman
- Mariester Salvador Zomer
- Marinelza Debiasi Croceta
- Mario José Antonio Salvador
- Nacim Miguel Francisco Júnior
- Paulo Afonso Dalponte Pereira
- Paulovik Pizzolatti Debiasi
- Pedro Zomer Juncklos
- Preservare
- Rosana Peters Backer
- Rosimeri Debiasi Niehues
- Sandra Regina Campos
- Sofia
- Tayse Borghezan Nicoladelli
- Valdirene Böger Dorigon
- Wanderley Donizete Baptista
Cronograma
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ORLEANS JUNTOS PELA CULTURA VIVA
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 ORLEANS AUDIOVISUAL: DOTE DE UMA PRINCESA
- CRONOGRAMA ATUALIZADO
Comissão de Avaliação e Seleção
Homologado o resultado das inscrições Lei Paulo Gustavo
- Resultado Cultura Viva 09-10
- Resultado Audiovisual 09-10
- Resultado Cultura Viva 16-10
- Resultado Audiovisual 16-10
Resultado da Comissão de Avaliação e Seleção - CAS sobre o mérito cultural dos projetos
Resultado Final Após Análise De Documentação
- ATA N° 003 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
- RETIFICAÇÃO DA ATA DE RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 001 E 002
Projetos
Edital 001 - Cultura Viva
- Oficinas de Artesanato - "Saberes tradicionais, Olhares locais"
- Baú de Memórias
- Vozes Ancestrais: Poesias Xocleng de Wanderley Donizete Baptista
- Base Oito - Gerando Artistas
- Orleans - Retrato Artístico Cultural
- Teatro na Terceira Idade
- Gravando Sonhos
- Da madeira ao Concreto: Orleans Sob a ótica do escultor Paulo Afonso Dalponte Pereira
- Ilustrando o nosso futuro
- Festival da Canção Kids Luz e Vida
Edital 002 - Dote de Uma Princesa
- Pindotiba e cultura popular: nas imagens, nos sons e na alma
- Da Polônia à terra prometida: uma jornada cultural
- RAÍZES E RITMOS: Causos da cultura tradicionalista gaúcha em Orleans
- O Recurso audiovisual como estímulo a leitura do caderno “Orleans: Dote de uma princesa”
- Contação de História através da caixa lambelambe
- Dia de engenho no Chapadão
- Videoclipe da composição instrumental ao piano "Aurora Xokleng"
- Podcast: Orleans, dote de uma princesa
- TRANSMISSAO DA APRESENTAÇAO AO VIVO DO: QUARTETO D’TALIA: La musica della nostra storia
- Preservação de imaginária sacra
- O Conde e o Duke
- Podcast Psiuquê?
- Orleans tem cine!
- CURSO DE CAPACITAÇAO PARA PRODUÇAO DE CONTEUDO DIGITAL
- "Profissão Caricatura"
- Capacitação de Normas de ABNT para escrita de projetos e artigos científicos
- Pintando a Cidade