Lei Aldir Blanc - Edital 2026

» Primeiro Termo de Retificação do Edital 001/2026 PNAB – Ciclo 2

 

» Edital de chamamento público 01/2026 PNAB – Ciclo 2 PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – Resultado da Etapa Habilitação

 

» Extrato de termos de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital 01/2026 – PNAB – Ciclo 2 de Orleans –, nos termos da Lei nº 14.399/2022, do Decreto 11.740/2023 e do Decreto 11.453/2023

 

» Edital de Chamamento Público 01/2026 – PNAB-Ciclo 2 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

» Edital de Chamamento Público 01/2026 PNAD ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022) resultado da etapa de seleção (resultado parcial)

 

» Decreto n. 6.258 de 30 de abril de 2026. Institui a Comissão de Organização e acompanhamento (COA) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dá outras providências

 

» Plano de Aplicação de Recursos

 

» Decreto n° 6.149 de 11 de dezembro de 2025

    Nomeia os membros para comporem o conselho municipal de política cultural – CMPC de Orleans.

 

» Decreto n° 6.148 de 11 de Dezembro de 2025.

   Institui A Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e dá Outras Providências

 

» ATA 3 – III Oitiva PNAB Ciclo 2

 

»Atas e Listas de Presenças

 

» Matérias

 

» COA

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